Perguntas frequentes – Edital 89/24 – Programa de Mobilidade Internacional de Funcionários

1. Quem pode se candidatar ao programa?
   ● servidores técnico-administrativos da carreira PAEPE,
   ● em situação funcional ativa no momento da inscrição e durante a
   mobilidade.

2. Quais as restrições para a participação no edital?
   ● Não podem se inscrever:
   o colaboradores terceirizados (exemplo: FUNCAMP) ou temporários;
   o servidores em estágio probatório;
   o contemplados em editais anteriores de mobilidade de funcionários
   entre 01/01/2018 e 31/12/2024.

3. Quais são os benefícios oferecidos pelo programa?
   ● Os servidores contemplados receberão:
   o diárias para despesas básicas durante a mobilidade (Conforme
   Portaria DGA 01/2024), em parcela única, por meio de transferência
   orçamentária feita pela DERI ao financeiro da
   Unidade/Órgão/Colégio/Demais áreas, que deverá operacionalizar o
   pagamento;
   o passagens aéreas adquiridas pela DERI, conforme as datas indicadas
   no Termo de Outorga, incluindo o período de deslocamento;
   • o seguro viagem a ser adquirido pela DGA com base no afastamento realizado pelo RH da unidade/órgão, conforme informações constantes em https://www.dga.unicamp.br/dga/servicos/seguro-viagem-internacional.

4. De quem é a responsabilidade de providenciar a emissão do passaporte
   ou a renovação, no caso de passaporte vencido?
   ● É de responsabilidade do servidor, que deverá fazê-lo com antecedência hábil
   para a viagem.
   ● Informações podem ser obtidas no site da Polícia Federal

https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-passaporte-comum-para-brasileiro

5. Quem deve arcar com os custos da obtenção do passaporte ou renovação?
   ● É de responsabilidade do servidor.

6. De quem é a responsabilidade de providenciar o visto?
   ● É responsabilidade do servidor providenciar o visto, caso necessário, e se
   informar sobre as exigências de vacinação e seguros locais, além de outros
   requisitos do país de destino.

● Informações podem ser obtidas no site https://www.gov.br/mre/pt-
br/assuntos/portal-consular/vistos/vistos-para-brasileiros.

7. Quem deve arcar com os custos de visto?
   ● É de responsabilidade do servidor.

8. Há possibilidade de estender a estadia no país de destino além do período
   proposto no plano de atividades, escolhendo datas próximas a um feriado
   nacional ou solicitando férias para permanecer por um período maior que os 10
   dias estipulados pelo edital?
   ● Não é recomendado estender a estadia além do proposto no plano de
   atividades da mobilidade no país. Conforme item 1.3 do edital, o período de
   afastamento para a realização das atividades no exterior deverá ter duração
   máxima de 10 dias, incluindo o período de deslocamento.
   ● Casos fortuitos em que o funcionário estenda a permanência no exterior:
   ○ deverá ser apresentado à DERI um documento contendo a justificativa
   da extensão do prazo, com a aprovação do diretor da
   Unidade/Órgão/Colégio/Demais áreas, tendo em vista que o
   funcionário estará fora da jurisdição do afastamento e da mobilidade;
   ○ funcionário deverá arcar com todos os custos de remarcação de
   passagem e demais despesas;
   ○ servidor deverá realizar o procedimento de remarcação diretamente na
   companhia aérea.

9. É possível o cancelamento de passagem aérea com reembolso integral ou
   remarcação gratuita?
   ● Sim, será possível APENAS nos seguintes casos:
   ○ morte de parente de 1° grau, com a devida comprovação;
   ○ doença grave ou contagiosa com laudo comprobatório;
   ○ comprovação de ocorrência de acidente pessoal.

10. É possível escolher uma instituição de ensino superior (IES) que não tenha
    convênio com a Unicamp?
    ● Sim, é possível escolher qualquer instituição de ensino superior (IES), mesmo
    que não haja convênio com a Unicamp.
    ● Sobre a IES e área escolhida para a mobilidade, devem ter aderência com as
    atribuições do servidor na Unicamp, demonstrada no plano das atividades.

11. Como acessar as IES conveniadas?
    ● A lista de IES conveniadas pode ser consultada em
    https://internationaloffice.unicamp.br/convenios/informacoes-gerais/.

12. Quais são as responsabilidades do candidato em relação a demais
    documentações exigidas pelo país?
    ● É responsabilidade do candidato se informar e, providenciar, caso
    necessário, as exigências de vacinação e seguros locais, além de outros
    requisitos do país de destino.

13. Em caso de desistência, como proceder?
    ● O funcionário que desistir deve devolver integralmente os valores
    recebidos. Casos de transferência de local de trabalho, afastamento ou
    desligamento do servidor também podem levar ao remanejamento de vagas,
    a ser decidido pela DERI.

14. Como tirar dúvidas adicionais?
    ● As dúvidas devem ser enviadas para o e-mail deri@unicamp.br, com o
    número do edital mencionado no assunto.